Novos salários mínimos por sector de actividade passam a vigorar, com efeito a partir de 1 de Abril, para a função pública e empresas do sector privado, na sequência de um decrecto ontem aprovado pelo Conselho de Ministros.

Assim, para o sector 1 – que aglutina a agricultura, florestas e silvicultura – a taxa de aumento é de 13,94 por cento, enquanto o sector 2, que abrange a pesca industrial, tem um incremento de 10,8 por cento e o subsector da pesca de kapenta 7,5 por cento.

O sector 3, composto pela indústria de extracção mineira e grandes empresas, beneficia de um aumento de 18,67 por cento; as pedreiras e areeiros um incremento de 11,5 por cento.  Nas salinas, a subida é de seis por cento.

No sector 4 – que integra a indústria transformadora – a taxa de aumento é de 10,98 por cento, enquanto o subsector da panificação goza de um acréscimo de 8,41 por cento.

Para o sector 5 – relativo à distribuição de electricidade, gás e água, bem como o subsector de grandes empresas, o aumento é de 7 por cento, o mesmo acontecendo em relação ao subsector de pequenas empresas.

Segundo ainda a decisão tornada pública ontem, o sector 6 – de que faz parte a indústria de construção civil – tem um aumento de 6,44 por cento.

Já para o sector 7 – relativo às actividades não financeiras, a taxa de aumento é de 13,12 por cento. Para o subsector da indústria hoteleira, a nova taxa é de 10,32 por cento.

Finalmente, para o sector 8, que agrupa as actividades financeira, bancos e seguradoras, o aumento é de 14,40 por cento, mesma percentagem fixada para as micro-finanças.

Sem entrar em detalhes sobre os pressupostos que nortearam os incrementos, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, destacou que os novos salários resultam dos consensos alcançados no diálogo entre o Governo, sector privado e sindicatos.

Ainda no quadro desta revisão, o Executivo aprovou ontem novos salários a vigorarem na função pública que, este ano, deverão ter um incremento de 6,5 por cento no salário mínimo e cinco por cento para as restantes categorias.

Com estas mexidas, o salário mínimo da função pública passa de 3 999 meticais para 4 255 meticais. Esta nova tabela tem efeitos a partir de 1 de Abril em curso.

Falando no final da 13 ª sessão do Conselho de Ministros, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namachulua, anunciou que o governo também está a trabalhar no sentido de iniciar, no próximo mês de Maio, com o processo de promoções e mudanças de carreiras, suspenso em 2015.

TITOS MUNGUAMBE

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