Políticas de migração e cooperação com África não têm produzido resultados satisfatórios, conclui estudo. Velho Continente coopera cada vez mais com líderes africanos de caráter duvidoso para travar chegada de migrantes.

Segundo os especialistas do Instituto Alemão de Política Internacional e de Segurança (SWP, na sigla em alemão), os parceiros europeus e africanos têm objetivos diferentes: os europeus estão mais focados na redução dos fluxos migratórios, enquanto alguns líderes africanos aproveitam para consolidar o seu poder.

O estudo centra-se em seis países africanos governados por regimes autoritários, ainda que em diferentes graus: Argélia, Marrocos, Níger, Sudão, Eritreia e Egipto.

No Níger, por exemplo, o número de saídas de migrantes diminuiu 75% entre 2016 e 2017, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – um resultado direto da cooperação com a Europa. Em troca, o financiamento europeu permitiu o reforço do poder do Presidente Mahamadou Issoufou e do aparato de segurança do país.

“O Níger é um exemplo interessante porque, ao contrário de Marrocos, é um recém-chegado à cooperação de migração entre a Europa e África”, diz David Kipp, investigador do SWP e co-autor do estudo. “O Governo do Níger garante benefícios financeiros, numa altura em que os europeus fazem pressão sobre os movimentos migratórios para a Europa via Líbia”, explica.

No caso do Níger, há muito investimento no setor de segurança. O Presidente do Níger, diz o investigador, está igualmente a colher benefícios pessoais, apresentando-se como um interlocutor estratégico na frente antiterrorista.

“Empurrar” fronteiras

O estudo centra-se também em Marrocos, um país privilegiado na cooperação ao nível da migração, dada a sua posição geográfica em relação à Europa. Uma útil alavanca diplomática e financeira para o rei Mohammed VI, na sua ofensiva na África subsaariana, nomeadamente na questão do Saara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

A cooperação com Marrocos e outros países do Magrebe permite à Europa “empurrar” as suas fronteiras para os países de onde partem os migrantes, lamenta o diretor do Centro Marroquino de Estudos Estratégicos, Mohammed Benhamou.”Não podemos travar os fluxos migratórios com muros, não podemos pedir aos países do sul que sejam apenas polícias da Europa”, afirma.

Por isso, defende que a Europa deve assumir a sua responsabilidade no desenvolvimento destes países. “E a melhor resposta é criar riqueza e desenvolvimento sustentável nos países de origem dos migrantes. Se os Estados africanos lucrassem verdadeiramente com as suas riquezas, penso que a situação seria completamente diferente, diz Mohammed Benhamou.

Também os investigadores alemães recomendam que a União Europeia se foque no combate às causas da migração em vez de se preocupar apenas com a redução do número de migrantes.

David Kipp apela a soluções a longo prazo, incluindo parcerias em que os países africanos possam ver benefícios reais. O estudo apela não só à regulação da migração, mas também à melhoria da livre circulação de pessoas, especialmente no contexto africano.

( Fréjus Quénum)

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