A impunidade persiste como um problema generalizado em Moçambique, refere o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre a situação global dos direitos humanos em 2017, ontem publicado.

“O Governo [moçambicano] tomou medidas para investigar, processar e punir alguns quadros que cometeram abusos, no entanto, a impunidade continuou a ser um problema a todos os níveis”, nota a administração dos EUA.

O documento aponta como exemplo o facto de em 2017 não ter havido “nenhum progresso significativo na investigação aos assassínios de vários membros da oposição, incluindo de um elemento da equipa da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas negociações de paz” no país, Jeremias Pondeca, um crime ocorrido em 2016 e “amplamente visto como politicamente motivado”, refere-se.

“As autoridades civis por vezes não mantiveram um controlo efectivo sobre as forças de segurança”, sublinha o relatório.

As principais violações aos direitos humanos em 2017, de acordo com o documento, dizem respeito à privação de liberdade perpetrada de forma ilegal e arbitrária pelas forças de segurança, bem como às condições de prisão, duras e sob risco de vida.

A corrupção entre membros do aparelho de Estado, a violência contra mulheres e albinos, casos de tráfico de pessoas e trabalho infantil completam a lista, num rol de crimes face ao qual os esforços “foram inadequados” para encontrar os responsáveis, conclui.

(AIM)

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