Moçambicanos que residem e trabalham na África do Sul e na Suazilândia estão a perder parte das suas propriedades, confiscadas pelas autoridades locais, que exigem provas sobre a legalidade dos processos que conduziram à sua naturalização como cidadãos daqueles países.

A informação foi revelada há dias ao “Notícias” por Domingos Jofane, director nacional de Identificação Civil e coordenador da brigada de emissão de documentos de identidade e de viagem de compatriotas na diáspora. De acordo com Jofane, além de perder parte do seu património, alguns moçambicanos estão a ver as suas contas bancárias serem congeladas, uma vez que não conseguem provar às autoridades destes países, que foi legal a via que usaram para obter a naturalização e os documentos de identificação.

Segundo explicou, nos últimos tempos as autoridades da África do Sul e da Suazilândia têm estado a exigir que os moçambicanos provem como é que conseguiram adquirir a nacionalidade sul-africana ou suazi. Porque muitos conseguiram mudar de nacionalidade por processos eivados de ilegalidades, os dois governos acabam por retirar os referidos documentos de naturalização, considerando-os falsos.

Uma vez que grande parte das propriedades e contas bancárias foram abertas com base na documentação que hoje é descrita como ilegal, os cidadãos afectados estão a ficar sem alternativa para aceder aos seus bens.

Segundo apurou o “Notícias”, em muitos casos, os nomes constantes nos documentos que os identificam como sul-africanos ou suazis não coincidem com aqueles com que foram registados em Moçambique, facto que agrava a situação e limita a possibilidade de fazer qualquer pressão no sentido de reaver os bens.

Segundo explicou Domingos Jofane, “nesta questão de nomes, por exemplo, um indivíduo que em Moçambique foi registado com o nome de Sérgio Cossa, no processo de aquisição da nacionalidade sul-africana ou suazi, acabou adoptando um nome adequado à realidade do país onde se encontra, passando a chamar-se, por exemplo, Sérgio Khoza.

“Ora, esta troca é, de facto, ilegal. A pessoa pode optar por outra nacionalidade que não seja a moçambicana, mas deve manter o seu nome verdadeiro. Se é João Sitoe deve manter o nome quando solicitar a nacionalidade sul-africana ou suazi e nunca virar João Sithole. Temos casos de cidadãos estrangeiros em Moçambique que optaram pela nossa nacionalidade sem, no entanto, trocar de nome, pois isso é ilegal. É este tipo de situações que agrava a condição dos nossos compatriotas nestes países, visto que acaba tendo dois nomes. Não podemos incorrer em ilegalidades por questões de sobrevivência”, advertiu a nossa fonte.

(JN)

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