Com a medida, o governo tenciona reduzir o défice orçamental e recuperar a economia depois de nove anos de má gestão sob a liderança do antigo presidente, Jacob Zuma.

O governo sul-africano anunciou, Quarta-feira, o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), algo que acontece pela primeira vez nos últimos 25 anos.

Assim, o IVA vai aumentar de 14% para 15%, a partir de 1 de Abril próximo, e as autoridades sul-africanas acreditam que a medida poderá gerar mais 23 bilhões de randes de receita em 2018/19.

Contudo, o aumento do IVA pode ser uma decisão arriscada e impopular, tendo em conta que a África do Sul vai realizar eleições gerais no próximo ano.

‘Este é um orçamento difícil, mas esperançoso’, disse o ministro das Finanças, Malusi Gigaba, durante a apresentação do orçamento ao parlamento na quarta-feira.

‘Nós decidimos que o aumento do IVA era inevitável se quisermos manter a integridade de nossas finanças públicas’, acrescentou.

A nova liderança enfrenta uma batalha árdua para revitalizar o crescimento e criar empregos em uma nação ainda polarizada pela raça e desigualdade quando são volvidas mais de duas décadas após o fim do apartheid.

Grande parte da culpa pelo actual estado da economia é atribuída a Jacob Zuma e seus aliados. Ele foi forçado a demitir-se da presidência pelo Congresso Nacional Africano (ANC), na sequência de uma série de escândalos que mancharam a sua governação.

Zuma, contudo, nega todas as acusações que pesam contra si.

Enquanto isso, o Tesouro tenta projectar um cenário mais optimista, após a avaliação das perspectivas económicas para o futuro imediato.

Gigaba garante que o governo vai tentar reduzir o impacto da subida do IVA sobre as famílias pobres, através da isenção de alguns alimentos básicos, tais como farinha de milho e feijão, e aumento dos subsídios de assistência social.

As projecções do Tesouro apontam um crescimento de 1,5 por cento do PIB no corrente ano, contra um aumento de um por cento registado ano passado, graças a recuperação do sector agrícola e maior confiança dos investidores.

Gigaba disse em conferência de imprensa, ocorrida antes da apresentação do orçamento, que o Tesouro fez tudo para evitar uma depreciação da classificação de risco da economia sul-africana, através da adopção de medidas para estabilizar a dívida e reduzir o défice orçamental.

Em declarações a Reuters, após a apresentação do orçamento ao parlamento, Gigaba disse ‘poderemos, eventualmente, em 18 meses a 24 meses retornar ao grau de investimento’.

O responsável também disse que o Tesouro tentou reconciliar procurando soluções para os problemas da economia e favoráveis ao crescimento, ao invés de adoptar um programa populista para vencer as próximas eleições.

Mas o líder da oposição e o chefe do partido da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, contesta o actual orçamento e diz que o mesmo vai resultar em aumento drástico do custo de vida das populações mais vulneráveis.

‘Este é um orçamento que é um ataque contra as pessoas pobres. O que vimos hoje é consequência de nove anos de má gestão da economia pelo ANC ‘, disse Maimane

O partido “Economic Freedom Fighters”, liderado por Julius Malema, boicotou o discurso, exigindo a demissão de Gigaba, que considera aliado de Zuma.

Como indicação de que as novas medidas têm como alvo a classe média e alta, o Tesouro disse que o imposto especial de consumo sobre bens de luxo vai sofrer um agravamento de sete para nove por cento. Outros impostos também poderão sofrer um aumento.

(AIM)

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