O Tribunal Judicial da província de Nampula, no norte de Moçambique, detetou 20 casos de libertação de detidos a troco de dinheiro, anunciou um juiz daquela instância.
O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão.
Está em curso uma investigação, visando apurar o grau de envolvimento dos funcionários judiciais na venda de libertações, nas cadeias da província, anunciou o juiz-presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, Alberto Assane, citado hoje pelo jornal Notícias.
Os casos foram descobertos na sequência de uma campanha nacional de julgamentos, com vista a acabar com situações em que a prisão preventiva já ultrapassava os prazos.
Alberto Assane referiu que a situação deriva da falta de documentos de identificação de alguns arguidos, na altura da detenção, e de o sistema penitenciário não possuir um cadastro informatizado.
“Queremos corrigir esta situação preocupante o mais rapidamente possível, identificando efetivamente o réu, em face do respetivo crime”, sublinhou.
Os julgamentos que decorreram nos dias 13 e 14, na Penitenciária Regional Norte, em Nampula, envolveram 75 técnicos de justiça, tendo sido condenados 79 arguidos e absolvidos 24 dos 192 processos julgados.
Esta foi uma parte do trabalho que arrancou a 12 de junho, em todo o país.
A campanha nacional de julgamentos de cidadãos cuja prisão preventiva já ultrapassou os prazos visou regularizar a situação de 1300 pessoas e descongestionar as prisões, contando com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
(LUSA)

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