O Banco de Moçambique alerta a todos os cidadãos sobre a circulação, em território nacional, de uma moeda virtual descentralizada e convertível designada Bitcoin.

Em comunicado de imprensa, o BM explica que esta moeda virtual está a tornar-se cada vez mais popular pela sua facilidade de permitir a transacção de somas avultadas em dinheiro para a aquisição de bens e serviços, transferência de fundos, realização de investimentos ou pagamentos.
O banco central adverte que, embora por um lado haja benefícios, “por outro há grandes riscos que devem ser acautelados, pois, dada a sua natureza, esta moeda pode estar ligada a acções criminosas como o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, tráfico de drogas, entre outras”.
O BM esclarece que existe uma grande diferença entre o Bitcoin e o dinheiro electrónico (e-money).
Aliás, o dinheiro electrónico é geralmente aceite como meio de pagamento por outras pessoas que não sejam o emissor, e é convertido por dinheiro quando solicitado. A emissão de moeda electrónica também está prevista na legislação de vários países, incluindo Moçambique, como uma actividade autorizada às Instituições Financeiras.
Segundo a fonte, isso já não acontece com Bitcoin, pois o BM “não regula, não fiscaliza, nem supervisiona, quaisquer actividades e transacções efectuadas através de Bitcoins.
Por isso, o banco emissor frisa que “não se responsabiliza por quaisquer efeitos resultantes de transacções relacionadas com Bitcoin, pois esta moeda não tem enquadramento legal e não é emitida pela autoridade monetária nacional, o Banco de Moçambique”.
Ademais, as empresas que negoceiam o Bitcoin não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco de Moçambique. Assim sendo, não oferecem segurança, estando os seus usuários vulneráveis a fraudes e a outro tipo de crimes perpetrados com recurso a meios informáticos.
Os Bitcoins também são altamente voláteis, ou seja, o seu preço varia com muita frequência, bem como permitem transacções no anonimato, favorecendo assim as actividades criminosas.
O Banco de Moçambique reafirma o seu compromisso em apoiar as inovações financeiras, inclusive as baseadas em novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente.

(RM-BM)

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