Em Moçambique, há cerca de 19 mil reclusos nos vários centros prisionais do país. Destes, mais de 4500 estão infetados com HIV/SIDA e outros 250 sofrem de tuberculose.

Na província de Manica, a Penitenciária Regional Centro possui 364 reclusos em tratamento antirretroviral. O objetivo é evitar novas transmissões do vírus da imunodeficiência humana (HIV) entre reclusos.

Com apoio da organização não-governamental Pathfinder, o estabelecimento prisional de Manica tem estado a desenvolver atividades de sensibilização no interior da cadeia. Vários funcionários já receberam formação para difundirem mensagens de prevenção contra o HIV/Sida.

“O que acontece é que uns vêm já contaminados com a doença, iniciam o tratamento e quando saem chegam à sociedade e deixam a linha [de tratamento] normal”, relata Mendes Araújo, diretor da Penitenciária Regional do Centro, em Manica.

“São esses que muitas vezes não ficam mais do que três ou quatro meses lá fora e acabam por provocar outro crime, voltam e já tinham interrompido o tratamento contra o HIV/SIDA. Começam da estaca zero, o que significa que quem interrompe por um período e depois dá continuação fica com o seu estado de saúde comprometido. Quando há uma recaída, costuma ser fatal”, explica.

Reclusos também recebem formação

Em Manica, as ações de formação também chegam à população prisional. Pelo menos 12 reclusos tiveram aulas sobre doenças infeto-contagiosas e agora promovem palestras de sensibilização para encorajar os colegas a ter comportamentos de prevenção e a fazer o teste do HIV/Sida. Caso tenham o vírus, aconselham-nos a avançar para o tratamento antirretroviral.

“A missão destes ativistas e educadores é sensibilizar os demais para que tenham todo o cuidado, de modo a evitar a doença do HIV/SIDA e tantas outras que acabam por ser fatais”, diz.

Em todo o país, foram registados pelo menos dois mil novos casos de HIV/Sida dentro das prisões. Só na penitenciária de Manica há mais de dois mil reclusos e destes cerca de duzentos estão infetados com o HIV/SIDA. Em 2017, a doença fez 18 vítimas mortais entre os detidos.

Segundo o diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário, Domingos Chame Muanquina, o número tende a aumentar, ano após ano, facto que preocupa as autoridades moçambicanas.

“As doenças transmissíveis constituem o principal problema de saúde na área penitenciária, condicionada em grande medida por [aspetos] determinantes na saúde do recluso, como por exemplo a superlotação, a degradação das infraestruturas, a baixa cobertura assistencial médica e medicamentosa e as deficientes condições de higiene”, admite.

 Bernardo Jequete (Manica)

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