O Governo aprovou, esta terça-feira, medidas de contenção da despesa pública, no país, com efeitos a partir de 2018.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, as medidas vão reduzir os encargos financeiros resultantes da obrigação do Estado de garantir os direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado e de titulares de cargos governativos.

Maleiane explicou que as medidas uniformizam os procedimentos e instituem limites para as despesas como habitação, combustíveis, comunicações, entre outros.

Segundo Adriano Maleiane, a medida contempla a fixação de um teto médio para disciplinar e poupar o dinheiro do erário público, o que poderá atingir 1.1 biliões de meticais.

O governo concluiu, igualmente, que as viaturas protocolares também vão obedecer a uma baliza de mínimo de 1300 centímetros cúbicos e o máximo de 1500 centímetros cúbicos, incluindo as viaturas de alienação.

Na mesma sessão, o executivo moçambicano aprovou o decreto que altera o reembolso do IVA.

(RM)

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