A Ministra moçambicana da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua, acaba de requerer a anulação do acto de tomada de posse de Américo Iemenle no cargo de presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no norte do país.

Assembleia Municipal da urbe, detida maioritariamente pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), conferiu posse, semana passada, de forma ilegal, a Américo Iemenle.

Num ofício na posse do ‘Notícias’, Carmelita Namashulua manifesta o seu desagrado pela inoperância da Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, na qualidade de órgão fiscalizador e garante da legalidade, bem como pela forma impávida como tem vindo a atropelar e ignorar a lei e demais recomendações emanadas pelo órgão de tutela das autarquias locais.

O descontentamento da ministra da Administração Estatal e Função Pública vem a propósito de um acto de desobediência, desrespeito e arrogância da Assembleia Municipal, apelando que, doravante, o órgão paute pela legalidade e disciplina no exercício das suas competências, sob pena de lhe serem aplicadas sanções severas preconizadas na lei.

Mesmo assim, depois de ter recebido o ofício da ministra, Américo Iemenle exonerou segunda-feira os vereadores das áreas de promoção económica e feiras; infra-estruturas, urbanização e meio ambiente; protecção municipal e fiscalização; obras e manutenção e a direcção de urbanização e terras. Esta decisão também atingiu a todos chefes dos postos administrativos municipais.

Fontes contactadas pelo ‘Notícias’ referem que mais exonerações poderão ocorrer nos próximos dias, visando principalmente os autarcas que trabalhavam com o falecido presidente do Conselho Municipal, Mahamudo Amurane.

Amurane, edil eleito, foi assassinado a 4 de Outubro passado por indivíduo até agora desconhecido.

As exonerou de vereadores na segunda-feira ocorrem quando a terceira maior cidade de Moçambique espera ir à eleição intercalar a 24 de Janeiro de 2018.

(AIM)

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