O governo de Moçambique autorizou hoje um investimento turístico de uma sociedade da África do Sul e dos Estados Unidos orçado em 20 milhões de euros, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.

“A resolução autoriza provisoriamente o pedido da sociedade Nuanetsi de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) relativo a uma área de 17.900 hectares”, referiu a vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana.

A área situada em Mapulanguene, na província de Maputo, será destinada a uma fazenda de bravio para fins turísticos e de conservação, com um projeto que inclui a construção de um ‘lodge’, dez vilas turísticas, bem como infraestruturas sociais, incluindo vias de acesso e escolas.

De acordo com a porta-voz do Conselho de Ministros, o empreendimento deverá criar 110 postos de trabalhos para cidadãos moçambicanos.

O governo aprovou também na reunião de hoje o Regime de Preços de Transferência a aplicar em operações comerciais “que envolvam entidades relacionadas” ou que ocorram “entre setores ou partes da mesma entidade”.

A adoção deste regime visa “estabelecer uma paridade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos e empresas independentes”, bem como neutralizar “práticas de evasão fiscal e assegurar a devida proteção da base tributável interna, salvaguardando as receitas fiscais.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a Estratégia Nacional de Banda Larga, com o objetivo de “incentivar o desenvolvimento de infraestruturas” e de massificar “as tecnologias de informação e comunicação à escala nacional, através da implantação de redes de acesso, independentemente das tecnologias de suporte”.

(LUSA)

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