Dezassete distritos, duas cidades e 14 vilas de Cabo Delgado, norte de Moçambique, passam a ter nova classificação administrativa como resultado da aprovação recente, pela Assembleia Provincial, de uma proposta submetida nesse sentido, com o objectivo de melhorar o processo de administração, para além da necessidade de adequar aquelas unidades territoriais à actual realidade socioeconómica.

Com a nova classificação, de acordo com um documento em poder do “Notícias”, os distritos de Chiúre, Mocímboa da Praia, Montepuez e Pemba passam para o nível “A”, enquanto os de Ancuabe, Balama, Macomia, Metuge, Mueda e Namuno são do nível “B”; Ibo, Mecúfi, Meluco, Muidumbe, Nangade, Palma e Quissanga passam à categoria “C”.

Relativamente às cidades, o documento refere que Pemba e Montepuez mantêm o estatuto de cidades, mas já com os níveis “A” e “B”, respectivamente, enquanto Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Ibo e Mueda são vilas de categorias “A” e “B”, respectivamente.

Segundo a governadora de Cabo Delgado, Celmira da Silva, a última classificação dos distritos, vilas e cidades remonta desde 1987, através da Resolução n.º 8/87, de 25 de Abril, que classificou os distritos em categorias de 1.ª, 2.ª e 3.ª, uma realidade que, entretanto, não se adequa aos novos tempos.

Celmira da Silva disse que o seu Executivo recebeu do Ministério da Administração Estatal e Função Pública orientações para proceder com a classificação de distritos, cidades e vilas com base no Decreto n.º 20/2015, de 4 de Setembro.

As orientações, segundo indicou, foram antecedidas de um seminário de capacitação dos secretários permanentes distritais no final do ano passado e a divulgação do referido instrumento, que culminou com a realização de um exercício de simulação, envolvendo também os municípios.

Quanto à classificação de zonas urbanas, o documento refere que teve como primeiro marco em 1979 na primeira reunião nacional das cidades e bairros comunais. A actual classificação das cidades do país vem de 1987 e corresponde a 4 níveis, nomeadamente “A”, “B”, “C” e “D”.

Para a classificação dos territórios, o documento apresenta, entre outros critérios, o número de habitantes e grau de desenvolvimento económico e social. Ainda assim, os elementos tidos em conta são finanças públicas, indústria, comércio, serviços, turismo de lazer, saúde, educação, urbanização, infra-estruturas, justiça, segurança, entre outros.

Falando momentos após à aprovação por unanimidade do documento, José Matias Mugala, presidente do órgão, disse que o mesmo foi aprovado na perspectiva de que vai contribuir num futuro breve no melhoramento de infra-estruturas, das condições e qualidade de vida da população.

Com esta nova classificação cai por terra a pretensão dos munícipes e gestores da vila de Mocímboa da Praia que auguravam que aquela, ora transformada em autarquia, passasse a ostentar a categoria de cidade. Os residentes daquele ponto de Cabo Delgado defendiam que Mocímboa da Praia possui muitas infra-estruturas, com destaque para o porto e aeroporto.

(AIM)

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